CARTA DENÚNCIA (Direito de Resposta)*

DO PRAZER  DE FAZER UM SITIO SOBRE ARTE E CULTURA E DO DESGOSTO DE VÊ-LO

 COMPILADO E CONSPURCADO POR COPIADORES PROFISSIONAIS

Em agosto de 1999 coloquei no ar o sítio Artesanias - de Verônica Miranda. Ainda incipiente no início, era a tentativa de mostrar meu trabalho como artista recém descoberta, fascinada com a arte e o mundo da criação. Descobria, também, uma nova visão de mundo que se prolongaria em longo processo de aprendizagens, na abertura de um espaço de criação, da arte como a arte do coração, em analogia com a arte dos antigos alfareros pré-colombianos de nossa América.

Através desse sítio me permiti ser tudo ou quase tudo o que sou e o que fui me construindo como artista (escultora, pintora, artesã, fotógrafa, cronista, poeta, ensaísta) e como co-criadora da existência e da cultura, como são os artistas, independente das barreiras classificatórias que lhes querem dar. "Tecendo o artesanato da alma", me inspirei e transpirei criando um canal com a cultura. Meu trabalho e minha alma estiveram expostos em busca daquilo que denominei de busca da inteireza, e meu sítio tornou-se também a minha galeria virtual.

 O desdobramento do primeiro sítio Artesanias nas páginas A Arte e o Sagrado e Viçosa do Ceará - Uma página não Oficial continuaram o percurso na abertura desses canais e da minha relação e responsabilidade  adquirida com elas na transformação da cultura. Em relação à última página ela trouxe uma ressignificação da cidade em que nasci, do ponto de origem, da ancestralidade e de sua elevação à condição de cidade simbólica.

Outro olhar foi lançado aos velhos caminhos e trilhas do passado e retomado um caminho para adiante e para o "sempre presente". Outra visão insinuada da história, considerando minha formação de historiadora - história do presente, do cotidiano e da história subterrânea – apareceu em minhas páginas, e uma visão de cultura onde está presente o simbólico e o espaço da multiplicidade que é o fazer humano, artístico e sagrado.

Muitas relações aconteceram durante essa construção e desconstrução nessa minha trajetória. Mas, inegável foi o prazer de compor essas páginas, consideradas uma dádiva para mim mesma e para todos a quem ela pode se estender e de alguma forma despertar para a arte, para a cultura ou para o que elas puderam transpirar. Foi tudo isso que me fez mantê-las por tanto tempo como um espaço não comercial, pelo sentido que as envolvia e que me permitia me colocar no fluxo comigo mesma e com a cultura, em um processo de transformação.

No que diz respeito à página Viçosa do Ceará - Uma página não Oficial, ela foi a primeira página na web sobre Viçosa do Ceará, a pequena cidade em que nasci. Por um bom tempo recebi muitos e-mails de viçosenses dispersos pelo Brasil afora e até de fora do Brasil, que encontraram o sítio na web e se reencontraram com partes de suas raízes e deles mesmos. Eram e-mails emocionados, agradecendo-me por esta oportunidade desse reencontro. Logo, também passei a receber e-mails de visitantes, que agradeciam por terem conhecido Viçosa do Ceará. Tinham ido até lá motivados por meu sítio sobre Viçosa. Outros escreviam com curiosidade. Essa relação foi sempre uma relação muito grata e prazerosa e de encontro com essas pessoas, ainda que encontro virtual.

O sítio apesar dos roteiros e algumas informações turísticas, não vendeu espaço, não recebi e nem teria aceitado nenhum tostão ou comissão por incremento do turismo, de desenvolvimento de relações comerciais e outros que a página ajudou indiretamente a desenvolver. Como eu disse, o objetivo nunca foi esse, ainda que eu tivesse o direito de fazê-lo.

Aos poucos, outras páginas sobre Viçosa foram surgindo na web, livros, o despertar da imprensa e das empresas e negócios sobre o turismo, que trouxeram também, infelizmente, todas as suas mazelas. E para lá acorreram, então, dentre outros jornalistas bons e sérios, os profissionais de trabalhos rápidos e não muito responsáveis, que começaram a passar a compreensão errada e falseada da realidade e da cultura local, no intuito de vender mais e agradar a políticos, e a responder a objetivos outros. Nesse caso, a cultura que poderia vir a florescer passou também rápido a se degradar e a se pautar por valores exógenos, comerciais, com os olhos glutões dos adoradores do "vil metal".

E como não podia deixar de ser, o interesse em meu sítio na internet sobre Viçosa também aumentou, mas em outro sentido. Queriam comprá-lo para revendê-lo. Fizeram-me uma proposta para transformar o sítio em um cd-rom para vender. Expliquei que o sítio não era comercial e tinha outro sentido, não tinha como objetivo torná-lo comercial. Disseram-me, então, que compravam os direitos. Eu disse que os direitos não estavam à venda. A réplica veio com truculência e ameaça, dizendo-me que eu não podia mesmo provar que esse sítio era de minha autoria. Percebi, então, que estava lidando com um bandido, ou pessoa mal intencionada, e comecei a perceber e  a sentir esse lado terrível da internet. Expliquei-lhe que quem ousasse copiar e comercializar o trabalho do meu sítio sobre Viçosa poderia ser denunciado, de público, em minhas páginas.

Não posso dizer que essa pessoa ou outras não comercializaram ou copiaram, mas se o fizeram, não o fizeram com a minha autorização, e, portanto, cometeram um delito. Nunca autorizei a ninguém nenhum tipo de comercialização ou publicação de minhas páginas, nem de qualquer trabalho meu. Não fui informada de nenhuma comercialização desta época e, por isso não houve denúncia. Mas, a partir daí começaram a ocorrer coisas ruins comigo na internet. Passaram a falsear meus e-mails, e passei a receber denúncias de meus e-mails por vários lugares, com vírus, ameaças e tantas outras coisas. Tive que mudar de e-mail várias vezes e de servidor. Tudo isso coincidiu,  também, com uma ação judicial minha contra uma pessoa, que me causou muitos prejuízos, inclusive de saúde, e ficou muito difícil saber de onde vinham as perseguições internáuticas. O objetivo era claramente de intimidação.

Passei a me distanciar dessas relações na internet, não freqüentei mais grupos de discussão, nunca fui ao Orkut, e só nos últimos dias me inscrevi nesse sistema paralelo, para entre outras coisas, como o conhecimento de comunidades, verificar o que estavam fazendo usando meu nome. Mesmo assim, continuei com minha página, em um processo de integração dos sítios, ainda que a página de Viçosa tenha ficado um pouco congelada, diante das ameaças de cópia e comercialização.

Em 2004 passei por uma cirurgia extremamente difícil e delicada, e um ou dois meses depois, ainda em recuperação, comecei a perceber que algumas pequenas coisas do  meu apartamento sumiam. Objetos pessoais e os ligados à internet e às minhas páginas. Começaram a sumir cds de backup de minhas páginas, com fotos dos meus trabalhos de arte, minhas correspondências com e-mails, e outros, até que eu e meu marido chegamos à conclusão que alguém entrava em nossa casa, provavelmente com uma cópia da chave da porta, já que ela não era arrombada. Foi uma época difícil, em que tivemos que trocar fechaduras, providenciar vários tipos de segurança, além de me perguntar o que estariam fazendo com meus arquivos, objetos pessoais, e por que o interesse neles?

Essas, prováveis mazelas da internet, e de maníacos - pois essas não são pessoas normais - que passam a se estender na vida cotidiana das pessoas. Entravam no apartamento para tirar alguns pequenos objetos, que fomos dando por falta aos poucos, dentre eles também fotografias nossas, e ao que parece pretendiam também nos intimidar. Logo, por problemas estruturais do apartamento tivemos que nos mudar de endereço.

Antes da mudança, porém, quando pensei estar livre de problemas com a internet recebi um telefonema. Uma pessoa que se identificou como Gil. Eu perguntei quem era, e ele disse que era de Viçosa do Ceará. Eu não o conhecia e ele me explicou que era de outra geração e me falou de quem era filho, já que lá quase todas as famílias  se conhecem entre si.  Eu saí adolescente de Viçosa para estudar,  e ele era bem pequeno. Nas idas e vindas à Viçosa provavelmente nunca nos encontramos, já que eu não o conhecia. Ele explicou que estava ligando para me convidar para o lançamento de seu livro, sobre o qual eu também não tinha ouvido falar. Faltavam dois ou três dias para o lançamento  e ele me disse que tinha feito algumas citações do meu sítio na internet sobre Viçosa, e que tinha copiado a foto do Zé Músico (a foto original está comigo), mas o texto ele tinha feito, pois estivera com Zé Músico em Viçosa, e tinha conversado muito com ele.

Achei um pouco estranha a conversa, mas jamais imaginei, que apesar da cópia da foto do Zé Músico, que tinha sido confiada a mim,  tivesse alguma infração a mais. Desculpei-me porque realmente estava cheia de trabalhos para realizar e sem tempo para ir ao seu lançamento, que soube de última hora. Desejei-lhe sorte e sucesso no lançamento, como faria a qualquer outra pessoa que estivesse lançando um livro sobre Viçosa.

Com questões profissionais e pessoais para resolver, dentre elas a mudança de endereço, somente há algumas poucas semanas atrás eu tive acesso e tempo de ler o livro que se chama História, fatos e fotos, de Viçosa do Ceará. O livro que não é como ele diz, um livro propriamente de sua autoria, pois é feito de mais de cem artigos alheios, contém artigos sobre Viçosa, de jornalistas, escritores, cidadãos viçosenses, documentos primários transcritos na íntegra sem aspas, e outros tantos.

 Realmente, não encontrei nenhum pedaço de texto que pudesse encher uma meia página que fosse, do pretenso autor. Para ser uma obra realmente honesta deveria se chamar: Compilação e classificação de artigos de vários autores escritos sobre Viçosa do Ceará. Não sei se todos esses autores concordaram e autorizaram a publicação de seus textos e artigos, mas no que diz respeito à minha pessoa, com surpresa e desagrado vi que sem a minha autorização expressa - e só eu poderia autorizar isto, pois estou viva, lúcida, trabalhando e ninguém tem meus direitos autorais - ele copiou artigos diretos da internet para uma publicação comercial e impressa, e, além disso, conspurcou meus textos.

Acho que não preciso dizer, que ter que fazer essa denúncia é algo desagradável, mas pior é o não restabelecimento da verdade sobre esse caso, pois fui enganada pelo pretenso autor duas vezes, e a mentira é pública e por isso merece esclarecimento público: primeiro, quando ele não me pediu autorização nenhuma para publicar esses textos comercialmente, quando expressa e explícitamente isso não era permitido em minha página. E mesmo que não estivesse explícito, os direitos autorais são meus e ele não podia utilizá-los sem minha autorização; e segundo, que ao entrar em contato comigo por telefone ele negou que o texto publicado em seu livro sobre o Zé Músico era meu e, no entanto, realmente aparece uma clara tentativa de plágio, com pequenas modificações do meu artigo da internet que ele faz em seu livro e sem colocar a minha autoria.

A posteriori deu para perceber que a sua comunicação comigo antes do lançamento do livro era uma tentativa de conseguir uma autorização minha, me enganando, ou simplesmente  conseguir a minha presença no lançamento do livro confirmando uma autorização que não houve. Em todos os casos é perceptível a má fé. E é essa questão moral e ética que me leva a não recuar diante da necessidade de denúncia.

Eu não estaria fazendo essa denúncia aqui pela mera questão de dois ou três textos. Eu, como tantos escritores e pessoas que escrevem, posso fazer quantos textos queira, porque sei escrever e tenho vocação para fazê-lo. Também não o faço por dinheiro, já que nunca quis comercializá-los, mesmo sendo um direito meu. A questão não é essa. Esses textos foram escritos com alma, em situação especial, e a forma como o sr. Gilton Barreto atuou em relação a eles e a mim foi pouco ética e tentando me ludibriar.

Reconheço que depois de ler o livro demorei um pouco até aplacar a raiva justa e o desgosto, de ter artigos e textos feitos com alma copiados e conspurcados dessa forma, para poder ter liberdade suficiente e ter o máximo de isenção possível nesta denúncia. Talvez, o Sr. Gilton Barreto, não saiba o que isto significa, pois ele não se dá ao trabalho de escrever realmente um livro, mas de compilar artigos de outros autores. Um dia, quem sabe, se ele passar a escrever realmente e com alma, poderá pelo menos imaginar o que um verdadeiro autor sente quando fazem o que ele fez com meus textos e artigos.

No que diz respeito aos meus textos ele copiou um texto sobre o Zé músico de Viçosa do Ceará. Na página 129 ele copiou a foto do meu sítio e o artigo sem colocar a minha autoria, modificando o nome do artigo de Zé Músico o maior dos Seresteiros Viçosenses para O maior dos Seresteiros de Viçosa, além de algumas mudanças verbais no final do texto. E no penúltimo parágrafo retirou a frase que me identificava como a autora: "Quando tornei-me adolescente pude acompanhar melhor seu lado de seresteiro." E na frase: "Ele acompanhava os namorados que queriam fazer serenatas para suas amadas...eu entre elas." Ele novamente cortou o que me identificava como autora "eu entre elas". Essas modificações denotam claramente a tentativa de tirar a evidência que é o texto de uma mulher e meu.

 (Veja em minha página – www.veronicammiranda.com.br/seresteiro.htm)

Na mesma página do livro (129), ele copia o texto sobre os mestres do pífano, que está em minha página na internet Alfredo Miranda ao Pife :

(www.veronicammiranda.com.br/alfpife.htm)

 "Homenagem aos mestres do pífano de Viçosa do Ceará, que durante décadas neste último século, de forma anônima, engrossaram o caldo cultural viçosense e povoaram de músicas as ruas da cidade, as quermesses e festividades, os sítios e as feiras." Isso me atinge mais direta e profundamente se levarmos em conta que além da pessoa pública e de expressão da cultura da cidade de Viçosa do Ceará, que representa os mestres do pífano, sobre os quais eu escrevi, Alfredo Miranda é também meu pai. E os dois sítios Casa dos Licores e Viçosa do Ceará - Uma Página não Oficial são de minha autoria. Portanto, de nenhum poderia ser retirado nenhum texto.

As citações da compilação, nas notas, são completamente erradas e não seguem nenhuma norma de citação, nem de livros, nem da internet. Não há o endereço eletrônico do sítio e limita-se a dizer site de Verônica M. Mapurunga de Miranda.

Na página 139 ele copia várias fotos e dois artigos inteiros de um sítio feito por mim em fevereiro de 2000, que já saiu de circulação, e que eu me pergunto como ele teve acesso a esse material. Copiou na época em que ele estava na internet? Como conseguiu? O sítio chamava-se S. O. S Patronato Tenente Ângelo de Siqueira Passos.

(clique e veja o sitio).

Aqui a cópia torna-se um problema ético mais sério ainda. Ele retirou os textos, para publicar comercialmente, de um sítio feito gratuitamente para arrecadar recursos para o Patronato Tenente Ângelo de Siqueira Passos, que estava quase fechando as portas por falta de recursos. Eu e dois irmãos, ex-alunos do colégio resolvemos bancar o sítio. Um irmão patrocinou as fotos, o outro hospedou gratuitamente em seu provedor da internet e eu fiz o sítio com textos meus e da madre superiora do colégio, na época. Uma iniciativa que se somou a outras de associação de pais e ex-alunos do colégio.

Como no outro texto, neste também ele resolveu fazer alterações. Misturou artigos, confundindo a parte que a madre superiora Irmã Maria Luiza Teixeira escreveu, com o artigo que eu escrevi. No final ele retira as frases que mostram o objetivo para o qual o artigo foi feito (S.O.S. para o Patronato) e a frase final, para mim de grande importância: "Em memória de Franciso Caldas da Silveira, das Irmãs de Caridade fundadoras do colégio, e de todos os que em Viçosa lutaram um dia para construir um futuro melhor para as gerações vindouras."

O pretenso autor do livro História, fatos, e fotos de Viçosa do Ceará, comete, no caso de meus artigos, vários delitos autorais: Cópia de textos para fins comerciais  e impressos sem autorização expressa, explorando o trabalho dos outros, trabalhos feitos com outras finalidades, citações erradas que encobrem tentativas de plágio, e conspurcação de textos autorais.

É digno de nota, que este livro foi patrocinado pela Secretaria de Cultura do Estado sob a possível justificativa de que é uma grande contribuição para a cultura. Eu pergunto de que forma um trabalho de tal tipo, que prejudica autores, que copia sem autorização para publicação comercial, que faz tentativa de plágio, que conspurca textos pode melhorar a cultura? A meu ver essa é uma questão ética muito séria que contribui para a degeneração da cultura. A visão de história que permeia o texto é de "vultos" da história, algo completamente obsoleto, que existia nos antigos compêndios de história, há mais de um século atrás, e que neste caso serve para bajular poderosos e políticos, e aqui e ali, de forma sub-reptícia denegrir personas non gratas àquele que se apresenta como autor e aos políticos que ele adula. Essa é a história dos "vultos".

Há alguns artigos, copiados de jornalistas um tanto apressados, em que há troca de nomes de pessoas bastante conhecidas de Viçosa, histórias inverídicas, piadas chatas que comprometem a biografia de pessoas. Ele coloca essas reportagens, algumas mal feitas e inverídicas como verdades, o que serve muitas vezes para denegrir a biografia de alguém. Isso deturpa e denigre, isso não constrói, não nutre e nem alimenta uma cultura. Um autor que copia outro autor em seu livro, sem nenhum comentário do que ele escreve é responsável duas vezes pelo que ele diz. É responsável por ter escolhido o autor e pelo conteúdo do seu texto. Então, se o autor copiado diz inverdades, a responsabilidade é duplamente sua Sr.Gilton Barreto. 

A outra velha tecla batida e retrógrada, defasada, é a história do  jesuíta Francisco Pinto, que foi martirizado pelos índios. Lamento qualquer morte de Francisco Pinto, mas também de todos os indígenas que estavam com ele quando sofreram a emboscada em que todos morreram. Lamento principalmente e, sobretudo, o tremendo genocídio e etnocídio causado aos antigos habitantes da ibiapaba e adjacências, os indígenas, pela empresa colonial portuguesa. Lamento o terrível processo de aculturação que eles sofreram e que uma mentalidade racista, etnocentrista, coloca como pacificação e civilização dos índios selvagens de Viçosa. Lamento não terem ficado rastros consistentes dessa cultura e civilização que agora nós todos tanto precisamos, e que foi dizimada.

Essa visão racista, etnocentrista e elitista que perpassa o livro, também está no sítio do sr. Gilton Barreto sobre a História de Viçosa, aonde ele faz a tele entrega de seu livro de muitos autores, e insiste em continuar copiando conteúdos do meu sítio, inclusive fotos antigas minhas que nem estão mais no meu sítio. Sr. Gilton Barreto, deixe-me em paz, e pare de me copiar!  Isto é delito! Respeite os direitos autorais!

Não preciso dizer que não me alinho com esse tipo de trabalho. Todo o espírito do meu sítio vai a direção completamente oposta e jamais autorizaria um texto meu para esse tipo de livro. Quem quiser trabalhar  dessa forma é livre para fazê-lo, contanto que respeite a minha forma, os meus valores e os meus direitos. Motivo pelo qual, junto com tudo o que ele fez, vai a minha exigência, de público, que ele retire todos os meus textos que estão copiados sem autorização em seu livro. Não foram autorizados e continuam não autorizados. E quero uma retratação na próxima edição, se houver. Para todos os efeitos o sr. Gilton Barreto continua cometendo delito autoral.

Faço aqui também um apelo, às autoridades responsáveis pelos direitos autorais e pela cultura, para que observem melhor essas ocorrências,  e para que a impunidade em relação a esses delitos deixe de existir. Para que os incentivadores e patrocinadores da cultura sejam mais cuidadosos com projetos que sob a aparência e o espalhafatoso marketing de que estão elevando a cultura estão na verdade degenerando-a em seus valores e ética e infringindo direitos.  

Verônica Maria Mapurunga de Miranda

12 de janeiro de 2008

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